JUSTIFICATIVA:

Considerando que existe, hoje em dia, vários tipos de exames que são realizados logo que o bebê nasce, antes mesmo da alta hospitalar. São triagens neonatais que podem prevenir doenças e até mesmo detectar alguma alteração, o mais cedo possível, para evitar sequelas mais graves.

Considerando que o Teste do Olhinho (ou teste do reflexo vermelho) é um exame que deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, preferencialmente antes da alta da maternidade, e que pode detectar e prevenir diversas patologias oculares, assim como o agravamento dessas alterações, como uma cegueira irreversível.

Considerando que ao contrário do teste do pezinho, que é super conhecido nacionalmente (até por ser obrigatório), os testes da orelhinha e olhinho são muito menos "famosos" entre os pais. A explicação para a pouca fama se deve ao fato de ambos os testes serem realizados somente em alguns estados e cidades do país.

Considerando que para o alívio das mamães, o Teste do Olhinho é fácil, não dói, não precisa de colírio e é rápido (de dois a três minutos, apenas) uma fonte de luz sai de um aparelho chamado oftalmoscópio, tipo uma "lanterninha", onde é observado o reflexo que vem das pupilas. Quando a retina é atingida por essa luz, os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo.

Considerando que, quando há alguma alteração, não é possível observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada. A comparação dos reflexos dos dois olhos também fornece informações importantes, como diferenças de graus entre olhos ou o estrabismo.

Considerando que o Teste do Olhinho previne e diagnostica doenças como a retinopatia da prematuridade, catarata congênita, glaucoma, retinoblastoma, infecções, traumas de parto e a cegueira. Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo, por isso é que peço o apoio dos Nobres Pares à presente propositura.